Liberação para pagar boleto vencido abaixo de R$ 2 mil em qualquer banco é adiada para 2018

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) adiou para 2018 a liberação de pagamento de boletos vencidos abaixo de R$ 2 mil reais em qualquer banco.

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A mudança estava prevista para começar nesta segunda-feira, 9 de outubro. Iria contemplar boletos vencidos a partir de R$ 1.999,99 até R$ 500,00.

Segundo a federação, o cronograma anunciado anteriormente precisou ser revisto devido ao volume elevado de documentos no novo sistema, estimado em 4 bilhões de boletos por ano.

A nova plataforma tem sido implantada de forma gradual, desde julho. Iniciou-se para valores acima de R$ 500 mil. No sistema bancário atual, contas em atraso só podem ser pagas no banco que as emitiu.

Desde setembro, foi liberado o pagamento das contas atrasadas iguais ou acima de R$ 2 mil.

A mudança, que deve facilitar a vida de todo mundo, especialmente a rotina de escritórios contábeis e administrativos, começou a ser desenvolvida no ano passado pela Federação Brasileira de Bancos.

Trata-se de uma nova plataforma, na qual boletos emitidos por qualquer banco estarão registrados em um único local, o que também deve minimizar fraudes, segundo a federação.  O cálculo de juros e multas do boleto em atraso também será feito automaticamente, diminuindo erros de cálculos e a necessidade de ir até um guichê de caixa

Fonte: Portal Contábeis

As vantagens da automação comercial

As vantagens da automação comercial na sua empresa são inúmeras, é impossível hoje pensar em crescimento do seu negócio sem otimizar processos administrativos. Antes de enumerá-las, existe uma questão que deixa em dúvida a todos que iniciam o processo de automatizar processos. O que é automação comercial?

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“Automação comercial é a aplicação de métodos e ferramentas para automatizar processos comerciais, isso é, mecanizar e agilizar processos manuais, alcançando total eficiência.”

O artigo a seguir, extraído do Blog da Automatizando, fala sobre as vantagens da automação comercial para as empresas, auxiliando na organização dos processos de negociação e favorecendo assim a obtenção de bons resultados. Confira!

“Por mais que tente poetizar o significado, a Automação Comercial pode ser entendida como um esforço para transformar tarefas manuais repetitivas em processos automáticos, realizados através de um software instalado em um computador.

O principal benefício encontrado na automação de um estabelecimento é diminuir ou eliminar erros que poderiam ser gerados pela falta de integração eletrônica dos departamentos que compõe uma empresa, porém isto não significa que todos os erros deixarão de existir, afinal ainda podem existir alguns erros passíveis de acontecer devido a interação humana, como por exemplo, a digitação de um custo errado que influenciará no preço de venda de um produto ou a quantidade de itens na entrada de mercadorias. Porém, a automação permitirá gerar relatórios automáticos que, baseados em regras e configurações pré-determinadas, poderão avisar ao usuário o problema ocorrido, impedindo a empresa correr o risco de ter maiores prejuízos.

Outra grande vantagem da automação comercial é sua capacidade de integrar e consolidar todos os dados financeiros de suas filiais e empresas nos mais diferentes lugares, estados e países com total eficiência, permitindo aos gestores das organizações tomarem decisões estratégicas com maior velocidade. Aliás, acredito que não serão as maiores organizações que se perpetuarão na era do conhecimento e da personalização, mas sim as que possuírem maior velocidade na tomada de decisões e capacidade de se adaptar ao mercado.

Em nosso país nos últimos dez anos, o governo vem utilizando esta ferramenta para eliminar a corrupção e aumentar a fiscalização, através da criação de normas e legislações presentes em vários estados brasileiros. Sendo o processo mais conhecido a obrigação da utilização da impressora de cupom fiscal em todos os estabelecimentos, utilizando inclusive de campanhas como a Nota Fiscal Paulista em São Paulo, que gera prêmios aos contribuintes e ajuda na fiscalização dos estabelecimentos, uma vez que o mesmo é obrigado a emitir nota fiscal em todas as vendas, eliminando em definitivo a sonegação de impostos.

Recentemente muitos outros procedimentos estão sendo criados como a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Contábil e Fiscal e o SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços). Além de criar processos de homologações para as empresas desenvolvedoras como o PAF-ECF e o TEF, o procedimento está criando uma nova realidade de mercado, separando as softwarehouses que possuem em equipe eficiente e produtiva das empresas amadoras.

Apesar de muitos empreendedores olharem torto toda esta evolução tecnológica, muitos já perceberam as vantagens que isto trará no futuro. Uma delas será eliminar as disparidades gritantes entre preços de produtos similares, acabando com a concorrência desleal. Além do que, com a automação comercial e a internet, é possível criar lojas virtuais fantásticas que poderão fazer com que uma microempresa concorra de igual para igual com uma multinacional, sendo seu limite a sua capacidade criativa em atingir seu público alvo, e sua estrutura para atender aos milhares de pedidos que poderão ser solicitados, através de um bom trabalho de marketing digital.”

As vantagens a automação comercial são inúmeras. Se sua empresa ainda não possui automação comercial a BMsoft tem a solução! Entre em contato com a gente e conheça nosso sistema.

Limite de faturamento do MEI sobe de R$ 60 mil para R$ 81 mil

O limite de faturamento para que uma empresa consiga se enquadrar na categoria de microempreendedor individual (MEI)  passará de 60.000 reais por ano para 81.000 reais. A mudança será válida a partir de 2018.

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O microempreendedor individual é um sistema simplificado de formalização de empresa. Com ele, é possível ter benefícios como CNPJ, emitir nota fiscal, contribuir para o INSS.

MEI paga uma taxa mensal de imposto, que varia conforme o valor do salário mínimo. Em 2018, os valores corrigidos serão de 49,45 reais (para atividades de comércio e indústria) e 53,45 reais (serviços).

Além do limite de renda, a empresa só pode ter um funcionário. O microempreendedor não pode ser sócio em outra empresa e deve exercer uma das atividades permitidas para a modalidade. O registro também é vedado para funcionários públicos e pensionistas.

O faturamento total deve ser declarado anualmente e, caso o limite seja ultrapassado, é preciso mudar de categoria de empresa. O modelo para quem fatura acima do limite do MEI é o de microempresa, que tem mais obrigações e paga impostos de maneira diferente.

Atualmente, existem 7,326 milhões de MEIs no país, segundo último balanço do Portal do Empreendedor.

Fonte: Veja

Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça

Elevação de tributos em 2015 foi justificada por queda da competitividade das mercadorias brasileiras.

São Paulo – A expectativa de publicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do PIS e da Cofins deve abrir espaço para questionamento da majoração dessas contribuições sobre os importados na Justiça.

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Na opinião do sócio tributarista do Murayama Advogados, Janssen Murayama, a não incidência do ICMS provocou uma distorção tributária que torna os produtos brasileiros artificialmente mais competitivos, o que contraria o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês), do qual o Brasil é signatário. “O GATT determina que os produtos brasileiros devam ter as mesmas condições dos importados. A partir do momento em que existe uma alíquota maior para os importados, estamos em discordância com esse acordo”, afirma.

Em 2015, as alíquotas gerais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social(Cofins) para produtos importados foram majoradas de 9,25% para 11,75% sob a justificativa de que, como essas mercadorias não pagavam o ICMS, criava-se uma situação anticompetitiva para os produtos nacionais, que sofriam com a incidência daquele imposto.

No entanto, em março de 2017, o STF excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, derrubando o argumento que justificava aquele aumento.

“Esse precedente pode ser utilizado porque o STF criou uma desigualdade de preços e condições”, comenta Murayama.

De acordo com o advogado, essa distorção pode, no limite, causar até problemas diplomáticos para o Brasil. “Outros países, caso se sintam lesados, podem entrar na OMC [Organização Mundial do Comércio] para criticar essa política de preços brasileira.”

A boa notícia para os contribuintes é que existe jurisprudência garantindo a validade do GATT. Murayama lembra que, na década de 1990, a Justiça derrubou a tributação diferenciada sobre o bacalhau importado da Noruega, país que também é signatário do GATT.

Para especialistas, o único fator que tem segurado os contribuintes de discutir judicialmente a majoração do PIS/Cofins é a falta da publicação do acórdão daquela decisão sobre o ICMS e a indefinição sobre uma possível modulação dos efeitos da sentença.

O sócio da área tributária do Demarest Advogados, Marcelo Annunziatta, explica que apesar de ter perdido a disputa, a Receita Federal continua cobrando ICMS sobre PIS/Cofins por conta da insegurança jurídica que decorre da falta de um acórdão. “A Receita ainda está esperando a publicação do acórdão e da modulação daquela sentença”, acrescenta o especialista.

Sem essa segurança, fica difícil para os contribuintes acreditarem em reversão do aumento do PIS/Cofins sobre importados. A sócia tributarista do Chamon Santana Advogados (CSA), Ester Santana, acredita que o contribuinte que ajuizar ação hoje só deve receber uma restituição dos valores pagos a maior desde a majoração daqui a cinco anos. “O lado bom é que o contribuinte poderia receber com correção da Selic”, pondera ela.

Boa parte dessa postura do fisco tem a ver com o impacto dessa decisão para as contas públicas. Pelos cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU), a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins gerará um rombo de R$ 250 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional, que equivale à arrecadação do governo com PIS e Cofins, incluindo o ICMS no cálculo, entre 2003 e 2014.

De forma semelhante, a majoração do PIS/Cofins em importações também produziu efeito nas contas públicas. A arrecadação do fisco com essas contribuições para importação cresceu de R$ 39,56 bilhões, em 2014, para R$ 45,31 bilhões em 2015 mesmo com o efeito da crise econômica, o que também pode ser parcialmente atribuído à desvalorização do real. Assim, para os especialistas, não deve ser fácil conseguir a redução das alíquotas, pois deve ser esperada alguma resistência da Receita.

Solução política

Marcelo Annunziatta destaca que será difícil reverter a majoração do PIS/Cofins em importações com base no novo entendimento do Supremo porque não há argumentos sólidos para além do GATT. “A Medida Provisória 668/2015, que aumentou as alíquotas, foi totalmente legal. A lei pode aumentar o tamanho dessas contribuições e, via de regra, essas majorações não podem ser questionadas.”

Mesmo usando o GATT como justificativa para reaver valores pagos a maior, quem ajuizar a ação precisaria ter a certeza que a decisão do STF sobre o ICMS valerá também para o passado, o que depende da modulação. O sócio do Demarest ressalta que, no momento, nem mesmo os contribuintes que questionaram a cobrança de ICMS na base do PIS/Cofins conseguiram restituição de valores.

Entretanto, o advogado considera que há mais uma possível solução para quem não quiser pagar o PIS/Cofins majorado em importações. “É possível brigar politicamente para baixar essa alíquota”, aponta.

Annunziatta lembra que a justificativa para elevar as alíquotas originalmente foi política e tinha a ver com uma suposta redução da competitividade dos produtos brasileiros que pagavam o ICMS na base do PIS/Cofins, enquanto os importados não tinham essa mesma obrigação.

Vale a pena?

Ester Santana alerta que os contribuintes devem avaliar se vale a pena entrar na Justiça para questionar a majoração do PIS/Cofins, uma vez que, na sua visão, essa briga compensa mais para as empresas que recolhem imposto por meio do regime cumulativo.

“Pelo regime não cumulativo, tudo que o contribuinte paga na importação ele pode descontar na saída na forma de crédito. Não existe a mesma tributação em cascata que ocorre para as companhias que estão em regime cumulativo”, conta.

Na opinião da advogada, o que torna a discussão mais relevante é que muitas empresas no Brasil estão no regime cumulativo. “Esse contribuinte pode reclamar que foi majorado injustamente em relação ao produto interno”, conclui.

Ricardo Bomfim

Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços

Confira algumas estratégias para fazer uma boa gestão comercial

Ter uma gestão comercial estratégica é fundamental para o sucesso. Por isso, listamos algumas dicas para você melhorar a sua gestão comercial. Confira!

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1 – Tenha uma estratégia de vendas

Não basta ter produtos de boa qualidade. É preciso planejar as vendas. Contrate e capacite bons vendedores, remunere por meritocracia e dê condições (informações e ferramentas) para que eles possam vender cada vez mais.

Use a tecnologia para auxiliar você no gerenciamento das vendas. Com um bom sistema de gestão de vendas, você consegue automatizar o processo, integrando com todos os controles que sua empresa precisa fazer e gerando relatórios gerenciais que vão ajudar na tomada das melhores decisões.

2 –  Trace metas bem definidas

Quanto sua empresa precisa vender em um mês, um semestre ou em um ano para atingir o montante de faturamento e liquidez que você espera? Qual é o percentual de crescimento que você espera neste ano? Ao definir esses números, você direcionará seus esforços e os da sua equipa para alcançar os objetivos. Metas

3 – Movimente as vendas com ofertas e promoções

Tenha todos os custos sob controle para conseguir visualizar a margem de lucro que cada produto traz para o seu negócio. Assim, você poderá estimular as vendas através de ofertas que atraiam o cliente pela redução de preços.

Outra forma de reduzir preços é fazer negociações com os fornecedores, comprando quantidades maiores, por exemplo, ou fazendo parcerias para movimentar as vendas de determinados produtos.

4 – Controle rigorosamente os estoques

Um controle de estoques eficiente permite que você tenha a quantidade certa de produtos para venda na hora em que precisar. Ele evita que faltem produtos na hora em que seus clientes quiserem comprar ou que você compre mais itens que não têm tanta saída, o que interfere diretamente na liquidez do seu negócio.

Use um bom sistema de controle de estoques, que esteja integrado com os caixas e os computadores que os vendedores consultam na hora de ver a disponibilidade. Se você possui várias lojas e um centro de distribuição supre todas, ter um sistema integrado é ainda mais importante. Imagine que um cliente vá à loja A para comprar determinado produto e está em falta, mas o vendedor verifica que está disponível na loja B; ele pode orientar o cliente a ir até à loja B ou então pedir para que o produto seja entregue na loja A, evitando perder uma venda. Leia mais sobre como controlar o estoque neste outro artigo do nosso blog.

5 – Organize estrategicamente a loja

Mantenha a organização da sua loja para encantar o cliente e facilitar a visualização dos produtos numa sequência lógica. Por exemplo, se sua loja vende acessórios para automóveis, seria interessante deixar as lanternas e faróis próximos dos parachoques. Assim, o cliente que comprar um item automaticamente se lembrará que precisa de outro.

6 – Estimule o time a abraçar o negócio

Crie em sua equipe um senso de propriedade em relação negócio. Faça-os entender que o sucesso da sua loja também proporcionará ganhos para os profissionais que fazem parte dela. Ofereça um plano de carreira baseado em desempenho, você verá que as pessoas irão se engajar na busca pelo sucesso. A gestão comercial também compreende liderar e gerenciar pessoas. Confira nossas dicas sobre gestão e motivação de equipes.

5 dicas para se manter seguro na internet

Grande parte dos usuários da internet não tomam medidas preventivas de segurança, até que o antivírus apite indicando algum problema, o que já pode ser tarde demais. Como diz o velho ditado “É melhor prevenir do que remediar”.

Não estamos dizendo que ter um antivírus instalado na máquina não seja importante, o problema é deixar tudo nas mãos de um único software.

Seguindo as dicas a seguir, você se mantém seguro ao navegar, fazer compras online e acessar bancos. Algumas delas recomendam programas, enquanto outras apresentam conceitos de segurança.

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Mantenha-se atualizado

Tendo em vista que você já tenha um bom antivírus instalado na máquina e um firewall, é essencial mantê-los atualizados. De preferência, deixe a opção de atualização automática ligada, assim você não precisa se preocupar em procurar novas versões para os softwares.

Mais importante do que atualizar o Antivírus, é manter o sistema atualizado. Isso inclui as atualizações automáticas do Windows. Assegure-se de instalá-las, assim que forem lançadas, e não dias, semanas ou meses depois.

Se quiser uma maneira ainda mais prática para fazer as atualizações, basta deixá-las em modo automático, acessando: “Painel de Controle/Sistema de Segurança/Windows Update/Alterar Configurações”. Em “Atualizações Importantes”, selecione “Instalar atualizações automaticamente (recomendado)”.

Mas as atualizações não acabam por aí. Você também deve assegurar-se que seus programas estejam atualizados, principalmente aqueles que você utiliza para se conectar a internet, tais como navegadores, compartilhadores P2P, gerenciadores de Torrent e etc. Não se esqueça de atualizar também os plugins inclusos nos navegadores, como o plugin do Flash, por exemplo.

Alguns programas vêm com opções de atualização automática, enquanto outros requerem que você baixe as atualizações e as instale. É recomendável deixar as atualizações automáticas ativadas no Windows e em seu navegador favorito. Também é útil ficar ligado nas atualizações do plugin Java e do Flash.

Para descobrir quais a versões de plugins instaladas no seu navegador Opera ou Mozilla Firefox, digite na barra de navegação “about:plugins”. No Google Chrome, basta digitar “chrome://plugins/”. Já no Internet Explorer 9, é um pouco mais complicado. Você precisa abrir o Editor de Registro do Windows, para isso digite na pesquisa do menu iniciar do Windows “regedit” e pressione “Enter”.  Agora, confira as seguintes entradas:

  • HKLM\Software\Microsoft\Windows\CurrentVersion\explorer\Browser Helper Objects
  • HKLM\Software\Microsoft\Internet Explorer\Toolbar
  • HKLM\Software\Microsoft\Internet Explorer\Extensions

Obs: Se estiver com problemas para encontrar os caminhos no editor de registro, pressione “Ctrl + F” e execute as buscas.

Alguns navegadores lhe informam caso os plugins precisem ser atualizados. Você também pode visitar o site do Mozilla para verificar se os plugins precisam ser atualizados.

Conheça os endereços que acessa

Parece simples, mas é algo que poucos usuários prestam atenção. O endereço da internet, ou URL, determina o site em que você está conectado. O que você precisa atentar-se é que sites HTTPS são mais seguros que HTTP. Logo, sites bancários, processos de pagamento, seções de compra em lojas online, precisam mostrar o HTTPS antes do endereço real.

Torne um hábito verificar o endereço todas as vezes que estiver navegando. Tomando esse cuidado básico, você não tem dor de cabeça, pois evita enviar informações privilegiadas a sites falsos na internet. Desconfie caso acesse um serviço online com nome semelhante ao original, mas faltando alguma letra, ou sem o identificador de site seguro (ex: Brdesco, CrediCar e etc).

Outro modo para verificar a segurança de um site, é conferir o cadeado na barra de status do navegador. Por padrão, as transações seguras exibem um pequeno cadeado na barra de status do seu navegador, nunca se esqueça de verificar.

Checar o link também é importante. Você pode fazê-lo passando o cursor do mouse sobre o link para ler o endereço que ele aponta. Em geral, os navegadores mostram o local ao qual a URL aponta, assim você confirma o destino do link e evita ser enganado por sites falsos ou phishing(fraude eletrônica).

Caso esteja em dúvida sobre a procedência de algum site, digite a URL manualmente em seu navegador ou contate o responsável pelo serviço.

Escolha senhas seguras e únicas

Embora uma senha do tipo “SP1234” seja fácil decorar, ela também é potencialmente fácil de adivinhar. Você deve escolher senhas únicas e seguras, sempre que precisar logar em um serviço, seja ele um site de compras online, ou um jogo de MMORPG.

Uma senha segura precisa ser longa, entre 12 a 15 caracteres no mínimo e diversificada, misturando letras, números e caracteres especiais, caso o serviço permita. Como é difícil lembrar uma senha do tipo “MnsAAfg_sd$&kL”, especialmente se você utilizar muitas delas é aconselhável utilizar um gerenciador de senhas. Uma boa opção para a tarefa é o KeePass Password Safe, ou oPassword Depot.

Esses programas além de armazenarem senhas e nomes de usuários, eles também incluem um gerador de senhas, o que simplifica a criação de chaves seguras.

É também muito importante criar senhas únicas para cada serviço que usar. A única exceção seria no caso de contas não pessoais, por exemplo, você fez o cadastro em um site para assistir vídeos, mas não forneceu nenhuma informação pessoal identificável.

Nunca escreva senhas web fisicamente, nem as salve em um arquivo descriptografado no computador, ou as conte para alguém que você conhece ou não conhece.

Utilize e-mails descartáveis, ou uma conta de email secundária

Você não deve se cadastrar em todos os serviços com sua conta principal. Uma boa opção é criar uma conta de e-mail secundária e utilizá-la apenas para cadastros em serviços menos importantes. Enquanto você reserva o seu e-mail principal para receber correspondências da faculdade e sites de emprego, pode usar o email secundário para se cadastrar em blogs, novas redes sociais, sites de jogos, entre outros.

Fazendo isso, você elimina boa parte dos spams da sua caixa de entrada, além de proteger suas informações pessoais. Você também pode optar por utilizar serviços de email descartáveis, tais como: Mailinator, 20minutemail, Dead Address e Incognito Mail.

Serviços de e-mail descartáveis basicamente permitem que você crie um endereço de e-mail com vida útil curta, sem precisar fornecer suas informações pessoais. A ideia é se cadastrar em um determinado site utilizando o endereço temporário, pegar a confirmação de cadastro no site/serviço desejado e nunca mais utilizar o e-mail novamente. Tudo bem prático.

Embora, eles não sejam úteis para todos os tipos de cadastro. Qualquer um que saiba qual o endereço de e-mail descartável que você utilizou para se cadastrar, pode pedir um recadastramento de senha para sua conta. Assim, o e-mail de recadastramento vai direto para o serviço de e-mail descartável, onde qualquer um poderá acessá-lo e resetar sua conta. Quando isso acontece, é questão de tempo até que sua conta seja invadida.

Resumindo: serviços de email descartáveis são muito bons quando você só precisa acessar o conteúdo de um site. Assim que você revela alguma informação pessoal, é melhor optar por um e-mail secundário para cadastro.

Use o bom senso

Uma dica infalível para permanecer seguro na internet é usar o bom senso. “Mude a cor do seuFacebook clicando aqui”, “Emagreça 10 quilos, apenas sentado na frente do computador”, “Compartilhe essa foto e você estará ajudando uma família de gatinhos no nordeste”. Obvio que essas informações não são verdadeiras.

Mensagens de e-mail e propagandas desse tipo são um prato cheio para transmitir vírus. Essas mensagens podem ser bastante óbvias, mas em alguns casos: “Recebemos sua encomenda, venha buscar em tal endereço” (mas você nem pediu nada), “Seu nome foi enviado para o Serasa por tal empresa, responda o e-mail para receber maiores informações” (sendo que você nem comprou nada), são mais fáceis de serem confundidas.

Outra dica é não abrir anexos de e-mails, os quais você não conhece o remetente.

O bom senso também lhe ajuda na hora de navegar. “Parabéns, você é o visitante nº 1000, por isso ganhou um iPad”. Parece bobo, mas muita gente ainda cai nessa. A internet esta lotada de gente atrás de suas informações pessoais, para revendê-las para quem pagar mais.

Por Magno Junior Silva Mesquita

2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria

Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria

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Quando o assunto é reforma tributária mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda sim quem atua na área deve se preparar para as alterações que tem data certa para começar a vigorar.

O governo federal, por meio da Plataforma Sped vai exigir mais obrigação dos contribuintes:
– eSocial
– EFD-Reinf

Isto são apenas exigências de obrigações, que não afetam as regras dos tributos, haja vista que o Sped não altera normas tributárias.

Mas estas novas obrigações já preocupam quem atua na área.

Fique atento às novas regras fiscais:

Simples Nacional – LC nº 155/2016

As novas regras do Simples Nacional devem gerar muito trabalho para adequação, além das novas tabelas o novo limite de R$ 4,8 milhões não contempla o ISS e o ICMS.

ISS – LC nº 157/2016

No que diz respeito ao ISS, os municípios devem se adequar às novas regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 157/2016, que alterou a Lei Complementar nº 116 de 2003.

ICMS-ST – Convênio ICMS 52/2017

No que tange ao ICMS Substituição Tributária, os Estados devem se adequar às novas regras estabelecidas pelo Convênio ICMS 52 de 2017; e com isto os contribuintes terão de ficar atentos para fazer adaptações.

ICMS – Benefícios Fiscais – LC nº 160/2017

Em relação aos benefícios fiscais do ICMS (guerra fiscal), o Confaz terá de publicar Convênio, considerando o prazo estabelecido pela Lei Complementar nº 160/2017.

Revogação da reeoneração da folha de pagamento, Decisões Judiciais e Projetos de Leis

Desoneração da Folha de Pagamento

– Desoneração da Folha de Pagamento – considerando que a Medida Provisória nº 774/2017que reduzia o número de atividades “beneficiadas” pelas regras estabelecidas pela Lei nº 12.546/2011 foi revogada pela então Medida Provisória nº 794/2017, mas o assunto ainda não foi encerrado.

Decisões Judiciais – PIS/Cofins

Além disso, decisões judiciais que desfavorecem a arrecadação prometem gerar ainda muita alteração no PIS e na Cofins, confira:

– Decisão do STF que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS – governo deve publicar norma para reduzir o impacto da perda de arrecadação;

– Outras ações em andamento prometem retirar da base de cálculo do PIS e COFINS o ISS.

Reforma Tributária

Existem vários projetos de Lei em andamento, que se aprovados vão impactar significativamente nas regras tributárias.

Para atender o que já está aprovado, o trabalho terá de ser realizado em conjunto: profissionais da área contábil, fiscal, pessoal, empresário e empresas de softwares.

Artigo por Josefina do Nascimento Pinto – Jô Nascimento, é Técnica Contábil, Bacharel em Direito, Pós-graduada em Direito Tributário, e Especialista em Finanças Empresariais com ênfase em Inteligência Tributária; Consultora e Palestrante de diversos temas (ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS e Simples Nacional); Ministra cursos na área fiscal; Autora de diversas matérias tributárias; Diretora da empresa SIGA o FISCO Solução Empresarial; Autora e idealizadora do Blog Siga o Fisco e Nota Fiscal Paulistana; Atuou por quase 20 anos em empresa contábil.

NF-e 4.0: o que mudou e por quê?

O layout das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irá sofrer uma nova atualização. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota já havia sido implementada para ambientes de homologação, e agora todos tem até 2 de abril 2018 para adequar suas emissões, quando o antigo modelo 3.10 será desativado.

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Muitas coisas foram alteradas na nota, mesmo que, na maioria dos casos, isso não interfira na rotina do usuário final. As alterações geralmente são bienais ou anuais, e sempre vem para realizar adequações como novos campos incluídos, alterações em cálculos, dentre diversas necessidades que dialogam com as alterações legais, de impostos e do consumidor.

O mais interessante é que as mudanças são simples, mas não são levianas. Como esse é um programa que vem evoluindo, o que era genérico vai se tornando cada vez mais específico para atender a novas necessidades advindas da evolução econômica – e melhorar o que antes era feito de um jeito funcional, mas não ideal.

Basicamente, a nota evolui par melhor atender aos usuários nas necessidades em constante mudança no cenário comercial. A Nota Técnica 2016.002 – v 1.20 (atualizada em 31/05/2017) informa todos os detalhes da mudança, e pode ser vista no portal da Nota Fiscal Eletrônica. Para quem emite é necessário que se atualize seu emissor, se ele já não faz isso automaticamente, como é o caso da VARITUS Brasil, o NotaFaz.

O preenchimento incorreto gerará rejeição da nota e, isso pode causar problemas futuros para a empresa. De forma resumida, o que muda no quesito layout é que ao campo indicador de presença foi adicionada uma 5ª opção “Operação presencial, fora do estabelecimento”. Isso diz respeito a vendas ambulantes, mostrando como as notas buscam cada vez mais se adequar à realidade do comércio e sua evolução orgânica no mundo real.

Um novo grupo foi criado, o “Rastreabilidade de produto”, que serve para produtos sujeitos a regulações sanitárias, para que eles sejam rastreados. Exemplos disso são produtos veterinários, odontológicos, remédios e bebidas. O mesmo serve para produtos que sofreram recall, e também agrotóxicos. O grupo pede as informações de lote e data de fabricação. Aqui, um aspecto interessante é da abrangência às necessidades específicas de determinados produtos. Isso é valioso como conhecimento para fornecedor e consumidor, sem falar das medidas de segurança envolvidas.

Outro campo criado é o “Fundo de Combate à Pobreza”, que deve ser preenchido para operações internas ou interestaduais com substituição tributária. Foi também criado o campo “Grupo Total da NF-e”, onde será fornecido o valor total do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados). Ele é usado quando há a devolução de mercadoria por estabelecimentos que não contribuam com essa taxa.

O campo “Grupo X-Informações do Transporte da NF-e” agora aceita duas novas modalidades, o Transporte Próprio por Conta do Remetente e o Transporte Próprio por Conta do Destinatário. O campo “Formas de Pagamento” agora se chama apenas “Pagamento”, onde também está incluso o valor do troco, enquanto o campo “Forma de Pagamentos do Grupo B” não existe mais.

Foi criado ainda, no campo de “Medicamento”, uma área para informar o código de produto da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para remédios e matérias-primas farmacêuticas. Também foram retirados os campos específicos de medicamento, os quais, agora, integram o “Grupo Rastreabilidade de Produto”. Há também o “Grupo LA” que recebe o campo para indicar os percentuais de mistura do GLP.

Detalhes técnicos sobre cada campo e alteração podem ser vistos na NT. Para o contador e o empreendedor, as mudanças significam atualização de sua plataforma de emissão e preenchimentos novos, embora muitos deles sejam cálculos automáticos. É importante estar a par de como tudo acontece, a fim de saber se não há nada errado com as emissões de uma empresa. Além disso, há detalhes técnicos envolvendo novas regras, alterações de campos e validações sendo feitas de forma diferente, algo que não é simples de se considerar manualmente, daí a importância de um sistema de confiança. A comunicação com o SEFAZ sofre mudanças sempre e é complexo estar atualizado.

Considerando todas essas mudanças, a verdade é que se deve levar em conta que essa é uma medida que começou há mais de dez anos, e vem sempre se renovando e se tornando cada vez mais um reflexo da realidade. O que o consumidor precisa saber, assim como SEFAZ e emissor, está lá, devidamente categorizado e organizado. Há uma importância clara no uso das documentações eletrônicas, que é a da praticidade em se adequar com velocidade, sem custo adicional para a empresa, e sem dor de cabeça diante da legislação.

Como sociedade evoluímos sempre, e a tecnologia vem acompanhar nossos passos para lidarmos com o mundo de uma maneira mais prática e rápida, e mesmo que muito disso seja automático, é importante estar atento para demandar correções, e entendendo-as, se aproveitar da tecnologia para um maior desenvolvimento no mercado. Isso ressalta ainda mais a necessidade de um bom e confiável emissor de notas, que garanta todas as adequações para seu serviço.

Fonte: Portal Dedução

5 dicas para gerenciar seu controle de contas a receber com eficácia

Receber é bom e todo mundo gosta, certo? Mas engana-se o empresário que acha que a gestão de contas a receber é um processo simples ou que exige menos atenção dentro dos processos empresariais. A falta de organização na hora de receber pelo serviço prestado ou produto comercializado pode gerar problemas sérios, prejuízos e mal funcionamento da empresa! Um pesadelo para qualquer gestor!

Visando evitar esse tipo de problema, pesquisamos e trouxemos para você 5 dicas que vão lhe ajudar a gerenciar seu controle de contas a receber de forma eficiente e livre de dores de cabeça futuros, veja só:

Evite bagunças: Organização é tudo!

Essa é uma regra que se aplica em qualquer etapa empresarial: Seja organizado. E veja bem, ser organizado não é apenas saber quanto você irá receber em um determinado período, é saber com precisão todas as etapas anteriores até o valor realmente entrar de fato no seu caixa.

Conheça

É necessário que você tenha conhecimento do vencimento de cada uma das contas a receber, o valor a ser recebido em cada uma delas e a forma de pagamento. Nem sempre existirá um padrão em cada uma dessas fases, acontecerão situações adversas e se você não estiver com tudo organizado, a bola de neve só aumentará. Um cliente que atrasou o pagamento deverá ser cobrado, por exemplo, crie padrões para cada tipo de situação adversa e de preferência automatize-as.

Não tenha vergonha: Se for preciso cobrar, cobre!

Cobrar, para alguns gestores, é uma tarefa um tanto quanto constrangedora. Por medo de perder o cliente ou soar negativo é comum empresários evitarem ao máximo cobrar quando o pagamento é atrasado, o que é uma grande besteira. Se você cumpriu sua parte na prestação do serviço ou venda do produto, nada mais justo que você receber por isso!

Uma dica que pode ajudar nesse momento, é adicionar lembretes dias antes do vencimento lembrando o cliente que a data para pagamento se aproxima, essa é uma maneira sutil de alerta-los e ajudar aqueles que, por falta de organização ou atenção, não efetuariam o pagamento na data certa.

Novamente aqui falamos sobre organização e conhecer padrões: Se você tem um cliente que atrasa todo o mês, isso acaba se tornando um padrão negativo para você, mas com esses dados em mãos é possível propor diversas soluções para solucionar esse problema específico, talvez seu cliente esteja atrasando simplesmente por conta da data de vencimento que é incompatível com a data de recebimento dele, uma simples mudança na data resolveria esse problema.

Beneficie aqueles que pagam adiantado

Beneficiar o cliente que paga adiantado é uma ótima forma de aumentar o seu relacionamento com ele !

Receber de forma antecipada é algo muito positivo do ponto de vista da empresa, mas, o que beneficia o cliente? É isso que cabe a você desenvolver.

Criar formas de bonificar seu cliente que paga adiantado, ou até mesmo em dia, criará o hábito no mesmo. Um desconto no valor final para pagamentos antecipados ou um abatimento na próxima parcela (em caso de compras parceladas) são bons exemplos de formas de bonificar seu cliente.

Além de receber adiantado, a bonificação funciona como uma forma de “presentear” o cliente que tem seus débitos sempre em dia com a empresa e criará um laço muito mais próximo e duradouro com ele.

Checar nunca é demais!

Adquira o hábito de pelo menos uma vez por dia checar se tudo está de acordo com suas contas recebidas. Verifique se notas fiscais foram geradas como você havia agendado, se entraram ou não pagamentos programados, se existe algum erro em alguma parte do processo etc.

Transformar o monitoramento do seu controle de caixa em um hábito ajudará você a gerenciar com mais precisão e detectar problemas de caráter imediato com muito mais facilidade.

Tenha um programa de gestão financeira

Falamos muito aqui no blog sobre padronizar e otimizar processos, esse conselho também é válido na hora de gerenciar seu controle de compras. Com um programa de gestão financeira você poderá organizar e evitar erros manuais, sem contar que você economizará um tempo considerável que seria gastos com planilhas complexas e intermináveis!

Conheça o sistema de gerenciamento BMsoft e todos os benefícios que ele oferece para seu controle de compras e muito mais.

Como melhorar o controle financeiro do seu negócio

A parte financeira é fundamental para um bom andamento da empresa. Como você saberá calcular o valor da margem de forma a equilibrar o preço pago com os custos/lucratividade, se você não sabe quanto está pagando por um produto para formação de estoque?

Conheça

O pequeno empresário possui mais dificuldade neste controle, pois tem a tendência de destinar dinheiro do faturamento da sua empresa para despesas pessoais, prática altamente reprovada por especialistas. Quer evitar esta e outras situações? Conheça os 5 erros de gestão financeira que afetam seu negócio e passe longe da crise:

Os cinco erros que afetam seu negócio
1.
Não fazer o registro adequado das informações financeiras de seu negócio, nem possuir a informação exata sobre o saldo em caixa, valor de estoques das mercadorias, contas a pagar e receber e quais são as despesas fixas, além dos valores a serem pagos a curto prazo.

2. Não saber se a empresa está ou não tendo lucro em suas atividades operacionais, em razão da não elaboração de demonstrativo de resultados. Assim você não sabe se o seu preço está alinhado com o mercado, ou se está muito acima ou abaixo do preço de seus concorrentes.

3. Não calcular corretamente o preço de venda dos produtos, pelo desconhecimento dos custos e das despesas.

4. Não separar a gestão financeira pessoal dos sócios dos valores movimentados para manutenção da empresa. Este é um erro comum e que leva muitos negócios a fecharem as portas.

5.  Não administrar corretamente o negócio, deixando de fazer a gestão acompanhada de todas as etapas, desde a compra e formação de estoques até a venda dos produtos. Deixar de verificar sempre os preços e buscar redução de custos, com isso não aumentando a lucratividade do negócio aumentando o valor dos produtos e diminuindo o giro de vendas.

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